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28/03/2007 17:28
Educação paulista: uma crise anunciada
Roberto Felício
Carlos Ramiro de Castro
O fraco desempenho dos alunos das escolas estaduais de São Paulo no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) colocou em evidência a enorme fragilidade das políticas educacionais aplicadas pelos governos do PSDB e desencadeou uma crise entre os últimos gestores da educação no estado de São Paulo.
Esta crise ganhou recentemente as páginas dos jornais, através da troca de acusações entre integrantes das duas principais correntes do PSDB que se alternaram no comando da educação estadual nos últimos anos.
De um lado, Paulo Renato, ex-ministro da Educação de FHC e Rose Neubauer, ex-secretária de Educação de Mário Covas, responsabilizam o governo Geraldo Alckmin pelos atuais problemas educacionais, alegando que o então secretário de Educação, Gabriel Chalita teria supostamente desvirtuado a progressão continuada – que o próprio ex-ministro passou a classificar de “aprovação automática.” O ex-secretário Chalita, por seu turno, não aceita as críticas e tenta se esquivar do problema, atribuindo suas causas a fatores externos à sua gestão educacional.
O fato é que educadores, diretores, supervisores, alunos, pais, lideranças populares e sindicatos de professores há muito denunciam os problemas estruturais e a gestão dos governos tucanos à frente da educação paulista. Tais problemas não começaram com a inadequada forma como a progressão continuada foi implementada na rede estadual, mas se aprofundaram e se acentuaram com esse sistema.
A progressão continuada não pode ser imposta. Deve ser debatida com todos os profissionais da educação e aperfeiçoada de tal modo que garanta a melhoria da qualidade do ensino. Que possibilite, sim, o avanço dos alunos, mas assegurando aos professores condições para avaliar o aproveitamento do conteúdo ministrado em sala de aula.
Na Assembléia Legislativa, os deputados com origem na educação fizeram sistemáticas análises críticas sobre os rumos da educação pública no estado e apresentaram inúmeros projetos para a melhoria do ensino público, mas foram ignorados pelo governo estadual.
Uma das principais razões para a atual crise foi a excessiva importância que os sucessivos governos do PSDB deram aos objetivos quantitativos na área educacional, em detrimento da qualidade do ensino. Em outros termos: preocuparam-se apenas em universalizar o acesso ao ensino fundamental (desguarnecendo o ensino infantil e o ensino médio), sem, no entanto, tomar medidas para assegurar condições de trabalho aos professores e de aprendizagem aos alunos. Diante disto, o atual “jogo de empurra” nada acrescenta, nem resolve qualquer problema.
Tardiamente, o PSDB reconhece que errou. Erraria menos se tivesse humildade para ouvir a comunidade escolar e os parlamentares ligados à educação. No preferiu atribuir todas as críticas a “petistas intransigentes” e “critiqueiros”. Deu no que deu.
Para que se possa melhorar a escola pública é preciso ampliar o número de salas de aula e acabar com a superlotação; construir novas unidades escolares (sobretudo para o ensino médio); equipar as bibliotecas e laboratórios; investir em recursos humanos, pedagógicos e tecnológicos. É preciso tratar a educação com a seriedade que ela requer, com a mesma importância que lhe é dada nos palanques eleitorais.
Gabriel Chalita reconhece a necessidade de redução do número de alunos em sala de aula; entretanto, o governo Alckmin vetou o nosso projeto, que prevê exatamente isso. Por que os tucanos vetam projetos como o que prevê fornecimento de merenda escolar de qualidade também aos alunos do noturno? Se o PSDB critica o modelo de gestão educacional dos últimos anos, por que o atual governador, também do PSDB, não corrige tal distorção?
É preciso ter coragem, elevado espírito público e visão de futuro para investir em educação, tema que não se presta a objetivos eleitorais imediatos.
As críticas do PSDB ao PSDB comprovam, finalmente, uma realidade que sempre denunciamos, seja no movimento sindical, seja na tribuna da Assembléia Legislativa: a degradação do ensino público no estado de São Paulo.
Para melhorar a qualidade da educação é preciso ir além da revisão da metodologia da progressão continuada. É preciso reduzir a jornada de trabalho dos professores sem redução salarial; adotar política salarial digna para os profissionais da educação; assegurar melhores condições de trabalho, incentivo à capacitação pedagógica e garantir que o ambiente escolar seja um espaço de participação plural, no qual a democracia e a autonomia prevaleçam.
Somos contra as políticas praticadas pelos governos tucanos, mas nosso objetivo não é o de encontrar culpados pela atual crise educacional, como tenta fazer o próprio PSDB. Temos propostas, projetos e uma enorme disposição para contribuir com a construção de uma política modelo educacional que efetivamente melhore a qualidade de ensino no estado de São Paulo.
Roberto Felício é deputado estadual
e presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa
Carlos Ramiro de Castro é presidente da APEOESP
– Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
enviada por JUNIOR SAÚDE
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